-
Publicação: Direitos humanos é também direito às diferenças
- Voltar
Anexos
Miniatura
GRU/27/003
Publicação: Direitos humanos é também direito às diferenças
Lei 8.211/98 Determina sanções às práticas discriminatórias por orientação sexual no município de Fortaleza.
2000
Fortaleza
A: 21,00 x L: 15,30 x P: 0,20 cm
Publicação de 26 páginas. Frente: fundo azul. Na lateral direita: um arco-Íris levemente ondulado. Na lateral esquerda: texto em branco "Direitos humanos é também direito às diferenças". Na parte inferior: texto em branco "Lei 8.211/98 Determina sanções às práticas discriminatórias por orientação sexual no município de Fortaleza." Verso: fundo azul. Na parte inferior: quadrado de fundo branco, com logomarca com uma figura redonda, uma bandeira de cor azul, estrelas e duas mãos estendidas. Ao lado, texto em verde "CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA" e texto em preto "Independência e harmonia".
"Cabe à comunidade homossexual de Fortaleza se apropriar da Lei 8.211/98 como um mecanismo eficaz no combate à homofobia, usando seus preceitos e sanções, em casos de discriminação. As Leis, como fruto da concordância, e por serem normas sociais devem ser respeitadas e cumpridas na sua integridade." (página 8)
Esta coleção contém itens relacionados ao Grupo de Resistência Asa Branca fundado em 1989. Atua principalmente na cidade de Fortaleza - CE. Segundo o Instagram da instituição, "O GRAB é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, que defende a livre orientação sexual e a defesa das identidades de gênero."
A documentação deste item foi viabilizada por meio do Projeto Amor e Luta: Memória, Cultura e Direitos Humanos LGBTI+, Termo de fomento Nº 958871/2024 do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Emenda Parlamentar da Deputada Federal Jandira Feghali.
29042025
Grupo de Resistência Asa Branca - GRAB.
