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Documento: Comissão de Direitos Humanos e Minorias
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PPD/20/001
Documento: Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Atuação 2005
2006
Brasília
A: 26,90 x L: 18,80 x P: 0,20 cm
Documento de 20 páginas. Frente: fundo branco. Na parte superior: brasão da República Federativa do Brasil. Logo abaixo, texto em preto "CÂMARA DOS DEPUTADOS". Ao centro: texto em preto "Comissão de Direitos Humanos e Minorias Atuação 2005". Na parte inferior: fundo preto e quatro miniaturas de fotos coloridas. logomarca e texto em branco "Comissão de Direitos Humanos e Minorias", em fundo verde.
"Avançar na implementação dos direitos já reconhecidos nas leis é tarefa de todos os dias para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM). O desafio inovador em 2005 foi incorporar na agenda das instituições e dos ativistas um direito "novo". Junto ao Fórum das Entidades Nacionais de Direitos Humanos (FENDH) e organizações acadêmicas, a Comissão atuou para dar visibilidade e estabelecer compromissos com o Direito Humano à Comunicação." (página 4)
Esta coleção reúne itens relacionados às Comissões dos Direitos Humanos e Cidadania Nacionais, Estaduais e Municipais brasileiras. Essas instituições são subdivisões inseridas em Secretarias de Direitos Humanos e Cidadania de modo a auxiliar na administração pública. São órgãos voltados para a promoção e proteção dos Direitos Humanos e Cidadania.
A documentação deste item foi viabilizada por meio do Projeto Amor e Luta: Memória, Cultura e Direitos Humanos LGBTI+, Termo de fomento Nº 958871/2024 do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Emenda Parlamentar da Deputada Federal Jandira Feghali.
29042025
Comissões dos Direitos Humanos e Cidadania.