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Publicação: SEMINÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS E DIREITOS DA COMUNIDADE GLBTT
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PPD/20/002
Publicação: SEMINÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS E DIREITOS DA COMUNIDADE GLBTT
(Gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais)
2004
Brasília
A: 22,60 x L: 15,60 x P: 0,80 cm
Publicação de 148 páginas. Frente: Na lateral esquerda: fundo degrade das cores do arco-Íris. Na lateral direita: fundo branco. Na parte superior: brasão da República Federativa do Brasil, na parte inferior, texto em preto "Câmara dos Deputados". Texto em preto "Ouvidoria Parlamentar Comissão de Direitos Humanos". Ao centro: texto em preto "SEMINÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS E DIREITOS DA COMUNIDADE GLBTT (Gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais)".
"Seminário realizado na Câmara dos Deputados pela Ouvidoria Parlamentar e pela Comissão de Direitos Humanos, no dia 26 de junho de 2003, com o objetivo de discutir alternativas que contribuam para a construção de um modelo de políticas afirmativas que permita congregar os diversos anseios e necessidades da comunidade de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, garantindo-lhes direitos e inserindo-os no ordenamento jurídico brasileiro". (página 1)
Esta coleção reúne itens relacionados às Comissões dos Direitos Humanos e Cidadania Nacionais, Estaduais e Municipais brasileiras. Essas instituições são subdivisões inseridas em Secretarias de Direitos Humanos e Cidadania de modo a auxiliar na administração pública. São órgãos voltados para a promoção e proteção dos Direitos Humanos e Cidadania.
A documentação deste item foi viabilizada por meio do Projeto Amor e Luta: Memória, Cultura e Direitos Humanos LGBTI+, Termo de fomento Nº 958871/2024 do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Emenda Parlamentar da Deputada Federal Jandira Feghali.
30042025
Comissões dos Direitos Humanos e Cidadania.