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POLÍTICA NACIONAL DE REDUÇÃO DA MORBIMORTALIDADE POR ACIDENTES E VIOLÊNCIAS
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Anexos
Miniatura
PPD/17/015
POLÍTICA NACIONAL DE REDUÇÃO DA MORBIMORTALIDADE POR ACIDENTES E VIOLÊNCIAS
Portaria MS/GM Nº 737 de 16/5/01, Publicada no DOU Nº96, Seção 1e - de 18/5/01
2001
Brasília
A: 21,00 x L: 14,50 x P: 0,5 cm
Capa: fotografia em preto e branco. Texto em branco "POLÍTICA NACIONAL DE REDUÇÃO DA MORBIMORTALIDADE POR ACIDENTES E VIOLÊNCIAS" e em texto em preto "Portaria MS/GM Nº 737 de 16/5/01, Publicada no DOU Nº96, Seção 1e - de 18/5/01".
"Considerando a aprovação da proposta da Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências, por parte da Comissão Intergestores Tripartite e do Conselho Nacional de Saúde, por meio da Resolução nº 309, de 8 de março de 2001...". (Página 5)
Esta coleção reúne itens relacionados ao Ministério da Saúde. O Ministério da Saúde configura-se como o órgão da administração pública federal brasileira incumbido da formulação e implementação de políticas e planos governamentais direcionados à promoção, prevenção e assistência à saúde da população brasileira.
A documentação deste item foi viabilizada por meio do Projeto Amor e Luta: Memória, Cultura e Direitos Humanos LGBTI+, Termo de fomento Nº 958871/2024 do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Emenda Parlamentar da Deputada Federal Jandira Feghali.
5052025
Ministério da Saúde.
