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Livro: DIREITOS E GARANTIAS
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Anexos
Miniatura
PPD/19/009
Livro: DIREITOS E GARANTIAS
Direitos Humanos e Cidadania
2001
Brasília
A: 20,00 x L: 20,80 x P: 0,7 cm
Capa: fundo verde. Parte superior: brasão de armas do Brasil, texto em preto "MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - Secretaria de Estado dos Direitos Humanos - Departamento de Promoção dos Direitos Humanos" e em branco "DISTRIBUIÇÃO GRATUITA". Ao centro: texto em verde "DIREITOS E GARANTIAS" e em preto "Direitos Humanos e Cidadania". Parte inferior: ilustração em verde e amarelo, texto em branco "SÉRIE" e texto em verde "LEGISLAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS 1". Detalhe de listras amarelas à direita. Verso: texto informativo em preto e branco.
"Uma preocupação constante dos dirigentes da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos é a de oferecer ao cidadão a oportunidade de todos exercerem a sua cidadania, com conhecimento dos direitos e exercício consciente de seus deveres.". (Página 7)
Esta coleção reúne itens relacionados às Secretarias dos Direitos Humanos e Cidadania Nacional, Estaduais e Municipais brasileiras. Essas instituições são subdivisões inseridas no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania de modo a auxiliar na administração pública. São órgãos voltados para a promoção e proteção dos Direitos Humanos e Cidadania.
A documentação deste item foi viabilizada por meio do Projeto Amor e Luta: Memória, Cultura e Direitos Humanos LGBTI+, Termo de fomento Nº 958871/2024 do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Emenda Parlamentar da Deputada Federal Jandira Feghali.
13052025
Secretarias de Direitos Humanos.
