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Publicação: LEGISLAÇÃO DA SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO
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Anexos
Miniatura
PPD/17/021
Publicação: LEGISLAÇÃO DA SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO
LEGISLAÇÃO DA SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO
2010
Brasília
A: 29,70 x L: 21,20 x P: 1,10 cm
Publicação de 172 páginas. Frente: fundo verde escuro. Na parte superior: texto em branco "Ministério da Saúde". Ao centro: texto em branco "LEGISLAÇÃO SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO", encruzilhado entre imagens em preto e branco. Verso: fundo verde escuro. Ao centro: texto em branco Disque Saúde, Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde e Legislação da Saúde, com seus determinados sites. Na parte inferior: logomarcas do SUS, Ministério da Saúde e Governo Federal.
"Essa publicação da Área Técnica de Saúde no Sistema Penitenciário (SISPE), do Ministério da Saúde (MS), visa ampliar o conhecimento daqueles (as) que estão engajados (as) com os problemas de saúde relativos às pessoas em situação de prisão." (página 5)
Esta coleção reúne itens relacionados ao Ministério da Saúde. O Ministério da Saúde configura-se como o órgão da administração pública federal brasileira incumbido da formulação e implementação de políticas e planos governamentais direcionados à promoção, prevenção e assistência à saúde da população brasileira.
A documentação deste item foi viabilizada por meio do Projeto Amor e Luta: Memória, Cultura e Direitos Humanos LGBTI+, Termo de fomento Nº 958871/2024 do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Emenda Parlamentar da Deputada Federal Jandira Feghali.
7052025
Ministério da Saúde.
