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Livro: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
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Anexos
Miniatura
PPD/19/011
Livro: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
DOCUMENTAÇÃO CIVIL - POLÍTICA ANTIDISCRIMINATÓRIA - CRIMES DE TORTURA - PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
1998
Brasília
A: 20,00 x L: 20,80 x P: 0,5 cm
Capa: fundo verde. Parte superior: brasão de armas do Brasil, texto em preto "PODER EXECUTIVO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA". Ao centro: texto em branco "DOCUMENTAÇÃO CIVIL - POLÍTICA ANTIDISCRIMINATÓRIA - CRIMES DE TORTURA - PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS" e ilustração do selo de publicação da declaração universal dos direitos humanos. Parte inferior: texto em preto "SECRETARIA NAACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS BRASÍLIA 1998".
"Direitos humanos são os direitos fundamentais de todas as pessoas, sejam elas mulheres, negros, homossexuais, índios, portadores de HIV, crianças e adolescentes, idosos, policiais, presos, despossuídos e os que têm acesso à riqueza. Todos, enquanto pessoas, devem ser respeitados.". (Página 7)
Esta coleção reúne itens relacionados às Secretarias dos Direitos Humanos e Cidadania Nacional, Estaduais e Municipais brasileiras. Essas instituições são subdivisões inseridas no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania de modo a auxiliar na administração pública. São órgãos voltados para a promoção e proteção dos Direitos Humanos e Cidadania.
A documentação deste item foi viabilizada por meio do Projeto Amor e Luta: Memória, Cultura e Direitos Humanos LGBTI+, Termo de fomento Nº 958871/2024 do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Emenda Parlamentar da Deputada Federal Jandira Feghali.
13052025
Secretarias de Direitos Humanos.
